Junta Comercial adota protocolo único para processos
A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – passará a adotar, a partir desta segunda -feira (8), um único tipo de protocolo para os processos, de modo que tenham um só número durante toda a tramitação do documento, iniciando na consulta de viabilidade até o recebimento do processo. A mudança tem o objetivo facilitar para os clientes/usuários na medida em que reduz a quantidade de números que precisam ser salvos, simplificando também quando for necessário solicitar atendimento na Junta Comercial.
Com isso, os modelos utilizados atualmente que são: RSP00000000 para viabilidade, RS00000000 para integrador (FCN/RE) e o 19/00000-0 utilizado após o protocolo do processo serão substituídos por um só número , chamado de protocolo RedeSim.
O protocolo único ou protocolo RedeSim passará a ser utilizado também no registro digital e será o protocolo final do processo que o requerente usará para fazer o download da via única.
Importante destacar que o protocolo único ou Protocolo RedeSim pode variar de acordo com o processo, conforme abaixo:
- RSP0123456789 para os processos que iniciarem com a Consulta de Viabilidade, como abertura de empresa ou alteração de endereço;
- RSN0123456789 para os processos que não tiverem viabilidade e iniciarem pelo Documento Básico de Entrada (DBE), como uma alteração de sócios da empresa ou extinção;
- RSE0123456789 para processos que não necessitam de Viabilidade e DBE e que iniciarem com Ficha de Cadastro Nacional, FCN/RE, como arquivamento de balanços.
Nesse momento de transição para o protocolo único, atenção para os seguintes casos:
1ª – para os processos que ficarem pendentes (utilizando o modelo anterior) e necessite de ajuste no DBE ao refazer o FCN/REMP, sugerimos que seja gerada uma nova FCN/REMP e realizada a integração para já ser atribuído o Protocolo REDESIM ao seu processo;
2ª – para os processos que ficarem pendentes (já utilizando o Protocolo único ou RedeSim) e necessite de ajuste no DBE ao refazer o FCN/REMP, será necessário integrar novamente para que os sistemas possam resgatar as alterações realizadas na Receita Federal do Brasil (RFB).
Onde encontrar o protocolo?
Para simplificar a identificação do protocolo único ou protocolo RedeSim está disponível no Portal de Serviços a opção “Onde encontrar” .
Fonte: Coordenação de Comunicação Social da Jucis-RS
