Em tempos de crise é que é mais notada a importância da atuação jurídica e contábil para uma organização. Estruturas bem definidas, otimizadas e alinhadas com as recentes normatizações fazem uma diferença fundamental na preservação da empresa. Não existe fórmula mágica e aplicável a todo tipo de empresa, sendo a ideia de gestão e organização jurídico-contábil alinhada aos interesses individuais de cada uma.
Nota-se que os improvisos ou as gambiarras acabam por repercutir, seja a curto, médio ou longo prazo na sustentabilidade empresarial. A ausência de planejamentos preventivos feitos por profissionais de fato qualificados e experientes acaba por transformar ventos em verdadeiras tempestades, gerando aumento de custos e riscos desnecessários.
Investimentos em uma contabilidade séria, comprometida e vinculada ao atendimento dentro da legalidade, somada a uma atuação firme e preventiva de um jurídico atualizado, perfazem reais instrumentos de garantia do bom funcionamento de uma organização. Como sempre digo: não há mais espaços para gambiarras em matéria empresarial.
Torna-se prudente a atuação de comprometidos contadores e advogados na revisão e adequações dos atos constitutivos da empresa, não sendo visto como um contratempo ou meramente um custo. É preciso pensar em acordo de sócios, mesmo que ninguém case esperando se separar um dia, é importante que haja definições e regulações entre os mesmos. Fundamental se torna a criação de regimento interno para definir e regular as relações entre os funcionários da empresa entre si e seus gestores.
A ideia de ética deve ser implementada e construída, promovendo-se uma sistemática de compliance. Planejamento estratégico e tributário para adequar à real necessidade de tal regime de tributação é fundamental. “Mas minha empresa é muito pequena para tudo isso”, muitos acabam dizendo. E eu lhes digo que não. Toda empresa deve ser vista e tratada com a seriedade que merece. Ela não é “um puxadinho” da casa, mormente as empresas familiares. Misturar receitas pessoais com as da empresa são o início do fim. Aliás, são estas as que mais precisam, haja vista que todos sabemos dos problemas de sucessão.
Diante disso, reforça-se a importância dos laços que unem as duas profissões que auxiliam tanto as empresas nos dias de hoje, demonstrando que contadores e advogados são essenciais para o pleno desempenhar da livre iniciativa, resguardando que haja a geração de renda, manutenção de empregos e desenvolvimento social e econômico.
Advogado e contador Dartagnan Limberger Costa, diretor de Convênios do Sincotec-Varp e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SCS